políticas culturais do Governo Lula

trecho do texto " Políticas Culturais do Governo Lula: desafios do primeiro mandato e prioridade para um segundo", pesquisa que considero leitura fundamental para reflexão do ontem e do agora...dos fazeres culturais, pelos quais somos/fomos atores, quer gostemos de cultura e artes, ou não!


Por Paula Félix dos Reis


"Com a posse de Lula como presidente em 2003, que elegeu para ministro da
cultura o cantor e compositor baiano Gilberto Gil, um modelo de gestão cultural foi
proposto através de um Estado mais presente e participativo em comparação ao
“Estado-mínimo” defendido pelos governos anteriores que foram influenciados pela
perspectiva neoliberal especialmente nos anos 90.

Uma das visíveis diferenças está na proposição de ações a partir de uma discussão e definição conceitual para a cultura, neste caso tomada com base em sua dimensão antropológica, ou seja, tentando pensarem políticas culturais além das artes e as letras, incluindo “os modos de vida, os direitos humanos, os costumes e as crenças; a interdependência das políticas nos campos da cultura, da educação, das ciências e da comunicação; e a necessidade de levar em consideração a dimensão cultural do desenvolvimento”1.

Isaura Botelho compara a noção de cultura em suas dimensões antropológicas e sociológicas, atentando para o fato de que, em termos de política pública, o tipo de conceito adotado para uma administração exige estratégias e investimentos diferenciados. Segundo ela, na dimensão antropológica, “a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”(BOTELHO, 2001, p.3).

(...) Para as políticas públicas de cultura que se baseiam em dimensões antropológicas, são necessárias formulações que promovam mudanças nos “estilos de vida de cada um”, com uma “reorganização das estruturas sociais e uma distribuição de recursos econômicos”. Ainda exige uma articulação governamental com as demais áreas tais como educação, saúde, economia etc.

Por isso é um processo mais lento e mais difícil – inclusive na elaboração de ações e
na mensuração de seus resultados – em relação à dimensão sociológica, mais prática e
visível através de suas instituições, programas, projetos, financiamentos etc.

Dentre os principais desafios encontrados pelo ministério da cultura, quando
Gilberto Gil assumiu em 2003, podemos citar a necessidade do Ministério de reassumir
a sua função enquanto órgão responsável pela formulação de políticas culturais, tão
limitadas pelas leis de incentivo, que estavam sendo o principal instrumento de política cultural nos governos precedentes, especialmente nos dois mandados do presidente FHC.

Sabe-se que a primeira lei de incentivo fiscal foi criada no governo Sarney, em
1986, com o propósito de diminuir a intervenção do Estado tão presente no período da
ditadura. Mas não se pode ter uma política cultural reduzida a práticas de abatimento
fiscal, especialmente nos moldes atuais, que acabam concentrando recursos em áreas
culturais de maior visibilidade comercial e de imagem, além da concentração de
recursos em determinadas regiões do país.

Um outro ponto a ser observado no início do governo Lula é a existência de um
Ministério estabelecido, mas não institucionalizado. Estabelecido porque antes do
governo de Fernando Henrique Cardoso, o ministério foi criado, dissolvido e
apresentou 10 ministros em 10 anos: 5 na gestão Sarney (que criou o Ministério da
Cultura em 1985), 2 em Collor e 3 em Itamar. Somente na gestão de Fernando Henrique
o Ministério conseguiu manter um único ministro por 8 anos (Francisco Correa
Weffort).

Contudo, não foi uma gestão que conseguiu formar um ministério com
representatividade social e política. Talvez um dos motivos para essa falta de
articulação e diálogo do Ministério com a sociedade e com os outros setores
administrativos de Brasília tenha ocorrido pela centralização espacial (RJ e Brasília) e de recursos na região sudeste Daí tem-se que um dos motivos para a escolha de Gil como Ministro da Cultura foi uma alternativa pensada justamente para dar mais visibilidade ao Ministério."

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Disponível em http://www.cult.ufba.br/enecult2007/PaulaFelix.pdf. Acesso em nov. 2010