Na cidade de Araguari-MG, em 1937, em plena ditadura militar, os irmãos Sebastião Naves e Joaquim Naves foram acusados,torturados e condenados por um crime que nunca existiu. O maior erro judiciário do Brasil!
Em 1960, o advogado João Alamy Filho publicou um livro intitulado “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”. É um relato do processo judiciário e dos fatos da época do julgamento. Contém cópias de documentos, atas, depoimentos de todos os personagens do caso real. Sua narrativa é recheada da memória emotiva dos depoentes. São relatos vivos capazes de mexer com o imaginário de quem os lê.
Em 1967, baseado nesta obra, e em reportagens, o cineasta Luis Sérgio Person e o co-roteirista Jean Claude Bernardet produziram o filme “O CASO DOS IRMÃOS NAVES – Chifre em Cabeça de Cavalo”. Um clássico do cinema brasileiro que traz um elenco primoroso: Juca de Oliveira, Raul Cortez, John Herbert, Anselmo Duarte, Lélia Abramo, Cacilda Lanuza e Sérgio Hingst. Ousados estes dois jovens que, em plena ditadura, utilizaram da sétima arte para criticar a justiça brasileira daquela época. Em 1968 “O CASO DOS IRMÃOS NAVES” é considerado o melhor filme do ano, e em 1972 faz grande sucesso em Nova Iorque, impressionando a crítica local.
É de praxe as faculdades de direito utilizarem o filme enquanto instrumento pedagógico.
Não se tratava apenas de relatar o “erro judicial” ocorrido nos anos 30 no interior de Minas Gerais. As relações com nosso presente social e político eram evidentes: a polícia tinha inventado uma falsa realidade pela tortura, e a tortura vinha sendo praticada no Brasil pelo regime militar. O julgamento dos Naves se deu no início do Estado Novo, com um judiciário submetido às novas autoridades, e no nosso presente a justiça tinha deixado de existir e se instalara um regime de violência e arbitrariedade. O filme seria absolutamente fiel aos fatos dos anos 30, mas se tornava uma metáfora política de nosso presente. Denunciaríamos a tortura e a arbitrariedade. (BERNARDERT: 2004, 9)
O caso real também serviu de inspiração para a montagem do espetáculo teatral “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”, pelo Grupo EmCena, sob direção de Thiago Scalia em 2006 (Araguari-MG). Da década de 60 até 2006, intervalo de tempo da produção do filme de Luis Person e da montagem teatral de Thiago Scalia, muitas mudanças ocorreram nos diversos setores (político, econômico, social, jurídico, educacional), mudanças históricas, dentre elas, a proclamação da Constituição Federal de 1988 e a declaração da garantia dos direitos humanos. O cenário da época teria sido o ponto de partida para a montagem?
Literatura, cinema, teatro, instrumentos utilizados para levar ao povo um acontecimento real, histórico, verossímel. A tentativa de um despertar sobre o abuso de poder, a precariedade do poder judiciário, a crueldade de uma época. O homem, a sociedade, suas leis, seus comportamentos. Através de olhares de artistas!
RESUMO DO CASO: Em Araguari-MG, em plena ditadura militar (1937), os irmãos Sebastião Naves e Joaquim Naves foram torturados e acusados por um Tenente de serem os responsáveis pela morte de Benedito Caetano que desaparecera levando consigo grande quantia em dinheiro. Presos, os irmãos são torturados, humilhados e forçados a confessarem um crime de latrocínio. A violência é estendida a seus familiares. Sua mãe, Dona Ana também é presa, violentada. Suas esposas são coagidas. Provas forjadas. A comunidade clama por justiça. O advogado João Alamy Filho se desperta para as injustiças cometidas e passa a defendê-los. Continuam presos. Vários Julgamentos. Condenação. Pena cumprida. Sebastião sai da prisão e encontra Benedito em Nova Ponte-MG. Joaquim Naves morre no asilo. Passados alguns anos, a família Naves é indenizada pelo Estado por erro judiciário - o maior da História Brasileira.
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REFERÊNCIAS
BERNADET, Jean-Claude; PERSON, Luis Sérgio. O Caso dos Irmãos Naves: chifre em cabeça de cavalo. Roteiro Original comentado por Jean Claude Bernardet. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Cultura – Fundação Padre Anchieta, 2004. 216 p.
FILHO, João Alamy. O Caso dos Irmãos Naves:O erro judiciário de Araguari . São Paulo: Círculo do Livro.
O CASO DOS IRMÃOS NAVES. Direção de Luis Sergio Person, roteiro de Jean Claude Bernardet, Brasil, 1967, DVD (92 min.), preto e branco.
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