Abaixo, entrevista concedida por mim ao JORNAL NET de Palmas-TO em 21.09.2010, através da jornalista Hellen Souza
"Os Direitos Autorais, pauta de muitas discussões tanto no âmbito jurídico, quanto no meio cultural, tem permitido que um novo público, passe a saber que existem dispositivos legais a resguardar àqueles que buscam através do próprio intelecto, contribuir de alguma forma e quase sempre, de maneira grandiosa, para o desenvolvimento da sociedade, tal qual é a classe artística.
Em uma conversa sobre esse assunto com a advogada Eliene Rodrigues, pós-graduada em Gestão Cultural pelo Centro Universitário UNA-BH & Fundação Clóvis Salgado e em Interpretação Teatral pela UFU-MG, ela explica como recorrer em caso de plágio e como acionar o poder judiciário quando os diretos do autores são violados.
Tem-se apresentado no palco jurídico uma frenética sucessão de acontecimentos que a sociedade acostumou a conviver e nem sempre buscar o amparo legal. O período de agora, evoca o anseio pela proteção das criações intelectuais. Os casos concretos já decididos passam a ser um "emblema" nessa direção de se consolidar esse ramo do direito.
O homem é em sua essência um criador, já diziam muitos pensadores e estudiosos. Nessa capacidade criativa, nasce um tipo de propriedade, que recai sobre o que inventa e cria. Situa-se aí o direito autoral para preservar os direitos do autor, advindos de sua criação e manifestados a partir da exteriorização.
Eliene afirma que os direitos autorais abrangem tanto direitos morais quanto direitos patrimoniais,"Aqueles caracterizando-se principalmente pela pessoalidade, perpetuidade, inalienabilidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade e estes, pelo cunho real (patrimonial), por serem móveis, alienáveis, penhoráveis, além de serem limitados no tempo (temporaneidade) e prescritíveis." É importante lembrar que ao direito moral é possível a reivindicação de paternidade da obra a qualquer tempo.
Em caso de violação aos direitos morais, o autor poderá pleitear condenação por perdas e danos morais. Falando sobre esse ponto a advogada Eliene diz, "compreendem-se as ofensas aos direitos da personalidade, da pessoa sobre ela mesma. Na maioria dos casos de plágio, o dano moral é patenteado pelo sofrimento do(a) autor(a) em não ver seu trabalho divulgado, pela ausência da indicação de autoria na divulgação."
Quando ocorre adaptação da obra sem sua autorização o ressarcimento abrange uma ordem de caráter punitivo (o castigo do causador do dano pela ofensa praticada) e outra, de caráter compensatório (propiciar a vítima uma contrapartida ao dano sofrido).
Em relação aos autores de poesias, letras de músicas e livros que não registrarem suas obras e, porventura outras pessoas as utilizem como se passando por seus verdadeiros autores, ainda assim, é possível reivindicar os seus direitos de autor, pois o direito moral é passível a reivindicação de paternidade da obra a qualquer tempo.
A proteção aos direitos autorais não está vinculada a registros. "As relações jurídicas nascem com a criação da obra e exige a proteção necessária capaz de garantir-lhe os benefícios patrimoniais e morais a que faz jus. Você criou sua obra, ela já está protegida, independente de registro. Por exemplo: você inventa e recita um poema durante um sarau. Outrem o utiliza, transforma-o em música e não lhe confere os devidos créditos. Presentes no local, estiveram outras pessoas que servirão de testemunha, caso você reivindique a paternidade da obra, mediante ação judicial" Afirma Eliene.
O fato de não ter sido registrado a obra, não quer dizer que são perdidos os direitos de autor. É diferente do registros de imóveis (o que está mais na nossa vivência cotidiana): quem registra primeiro a escritura em cartório é quem tem o título de propriedade. Em se tratando de direitos autorais não se procede assim, o registro traz uma presunção relativa de autoria que poderá ser derrubada mediante meios de prova em Direito admitidos.
No caso de projetos culturais o autor que sofrer plágio, pode também recorrer ao âmbitos judiciais. Embora 'idéias' não sejam protegidas pela Lei de Direito Autoral (conforme preceitua o art.8 da Lei 9.610/98), o texto do projeto sim, poderá ser registrado e protegido pelo mesmo preceito legal. "Grande parte dos advogados especialistas em propriedade intelectual sugerem aos autores de projetos culturais, para que apresentem aos possíveis parceiros, um contrato contendo cláusula para que o projeto não seja executado sem sua prévia autorização" diz Eliene.
É muito comum acontecer casos em que, quando a parceria não se consuma, ou se rompe, os "promitentes parceiros" tomam o projeto como "parâmetro" e "inspiração" e acabam executando projetos semelhantes, projeto este que não foi escrito por eles, "Infelizmente é o que mais acontece no meio artístico. Inspiração da inspiração! que acaba deixando o idealizador-autor a ver navios. Por outro lado, o nome do projeto cultural poderá ser registrado enquanto marca, cujos procedimentos se dão no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Frisa-se, apenas o nome do projeto!" conclui a advogada. (Da Redação: Hellen Souza)"
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Disponível em http://www.ojornal.net/horaemhora/noticias/25846-autores-criadores-e-seus-direitos-cade
terça-feira, 30 de novembro de 2010
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
mais pensadores
Hoje iniciou a III Edição do Festival Marreco. Quis conferir de perto, já que há dias tenho acompanhado as notícias e percebido a importância desse "movimento" para o fazer cultural de Patos de Minas, para o fortalecimento da região, visto que as artes além do poder transformador, refletem o contexto histórico de um povo, num lugar. Penso, que essa articulação musical é um momento histórico para a "terrinha do milho". Tal iniciativa congrega oficinas, debates, intercâmbio. Possibilita troca de experiências, novas possibilidades de escolhas e formação de público.
Há tempos, conhecia o Ciro Nunes e sempre tive muita admiração pelo seu trabalho, num tempo ainda que o via tocar flauta nos "templos" fora dos circuitos de massa. De longa data, sempre "trombava" com Vane Pimentel, que por muitos anos lutou pela sobrevivência do Brincarte - Festival de Teatro Infantil e nunca deixou de utilizar das artes para "sacudir" a sociedade patense.
Hoje fui ao UNIPAM matar a curiosidade e prestigiar tal evento. Os burburinhos são sempre interessantes. A luta artística é constante. Público não teve para a oficina de dança ministrada por Roberta Roldão, tampouco para a oficina de elaboração de projetos culturais por Mara Porto. Lamentável! São profissionais que percebi, militam em busca da formação e transformação humana, um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer lugar. Ouvi dizerem que os alunos estavam em época de fechamento de bimestre, abarrotados com provas. Isso é fato. No entanto, é um acontecimento para o público patense, penso. Papeei um pouco com Roberta Roldão e a descobri mestranda em dança pelo Curso de Artes da UFU. É orientanda de Renata Meira, quem muito admiro, pois foi a mestre que provocou em mim, o despertar para as culturas populares, para a valorização do que é nosso...Considero então, Roberta Roldão discípula de boa safra, já que Renata Meira é discípula de Graziela Rodrigues, grande expoente da dança brasileira. Onde estão as pessoas que desembolsam "rios de dinheiro" para assistirem artistas que estouram nas rádios, nas emissoras televisivas? Onde estão as pessoas que adoram assistir o quadro da "dança do Faustão" e não vão conhecer a si mesmo através da dança para todos? Em algum lugar elas estão...será que não saíram da toca, porque as oficinas oferecidas são gratuitas?
É algo cultural, é algo cultural... e quando "acordarem" o Festival Marreco será mais gigante ainda....Quando acordarem, a cidade estará lotada de pessoas vindas de outros lugares para prestigiarem tal evento. E quando acordarem, talvez terão que "lutar" por uma vaga...será que só assim valorizarão? É chegada a hora de quebrar o paradigma de que aquilo que é caríssimo é sempre o melhor. Em se tratando de produtos culturais, nem sempre. O grande monstro da cultura de massa, aliena, é puramente mercadológico. Na mesma balança, em contrapeso, vejo o Festival Marreco enquanto um despertar. Um trabalho esmerado, construído degrau sobre degrau e com um propósito maior - a comunicação com a platéia. As sementes foram semeadas. Desejo que muitas outras colheitas de bons frutos aconteçam....Que muitas outras edições repitam. E ainda mais gigantes... Um viva pra vocês!!!
Nos corredores, tive o grande prazer de reencontrar os alunos da Oficina Teatro no Direito e muito feliz fiquei quando conversei com José Eustáquio que disse-me acompanhar diariamente o blog e querer também ser autor.
Seja bem vindo...mais um pensador!!!
Há tempos, conhecia o Ciro Nunes e sempre tive muita admiração pelo seu trabalho, num tempo ainda que o via tocar flauta nos "templos" fora dos circuitos de massa. De longa data, sempre "trombava" com Vane Pimentel, que por muitos anos lutou pela sobrevivência do Brincarte - Festival de Teatro Infantil e nunca deixou de utilizar das artes para "sacudir" a sociedade patense.
Hoje fui ao UNIPAM matar a curiosidade e prestigiar tal evento. Os burburinhos são sempre interessantes. A luta artística é constante. Público não teve para a oficina de dança ministrada por Roberta Roldão, tampouco para a oficina de elaboração de projetos culturais por Mara Porto. Lamentável! São profissionais que percebi, militam em busca da formação e transformação humana, um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer lugar. Ouvi dizerem que os alunos estavam em época de fechamento de bimestre, abarrotados com provas. Isso é fato. No entanto, é um acontecimento para o público patense, penso. Papeei um pouco com Roberta Roldão e a descobri mestranda em dança pelo Curso de Artes da UFU. É orientanda de Renata Meira, quem muito admiro, pois foi a mestre que provocou em mim, o despertar para as culturas populares, para a valorização do que é nosso...Considero então, Roberta Roldão discípula de boa safra, já que Renata Meira é discípula de Graziela Rodrigues, grande expoente da dança brasileira. Onde estão as pessoas que desembolsam "rios de dinheiro" para assistirem artistas que estouram nas rádios, nas emissoras televisivas? Onde estão as pessoas que adoram assistir o quadro da "dança do Faustão" e não vão conhecer a si mesmo através da dança para todos? Em algum lugar elas estão...será que não saíram da toca, porque as oficinas oferecidas são gratuitas?
É algo cultural, é algo cultural... e quando "acordarem" o Festival Marreco será mais gigante ainda....Quando acordarem, a cidade estará lotada de pessoas vindas de outros lugares para prestigiarem tal evento. E quando acordarem, talvez terão que "lutar" por uma vaga...será que só assim valorizarão? É chegada a hora de quebrar o paradigma de que aquilo que é caríssimo é sempre o melhor. Em se tratando de produtos culturais, nem sempre. O grande monstro da cultura de massa, aliena, é puramente mercadológico. Na mesma balança, em contrapeso, vejo o Festival Marreco enquanto um despertar. Um trabalho esmerado, construído degrau sobre degrau e com um propósito maior - a comunicação com a platéia. As sementes foram semeadas. Desejo que muitas outras colheitas de bons frutos aconteçam....Que muitas outras edições repitam. E ainda mais gigantes... Um viva pra vocês!!!
Nos corredores, tive o grande prazer de reencontrar os alunos da Oficina Teatro no Direito e muito feliz fiquei quando conversei com José Eustáquio que disse-me acompanhar diariamente o blog e querer também ser autor.
Seja bem vindo...mais um pensador!!!
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
um enigma que desabrocha na gestão de Lula
Transcrevo escritos do cineasta Rosemberg Cariry destaca pluralidade como marca da gestão cultural. Aplaudo pela lucidez e reconhecimento do que de fato foi despertado...
"Gilberto Gil e Juca Ferreira chegaram ao Ministério da Cultura com uma proposta inovadora: fazer um do-in cultural nos pontos sensíveis das culturas da nação brasileira. Nestes oitos anos, fizeram muito mais do que inicialmente se propuseram, pois não apenas massagearam os pontos-chacras da nação brasileira, mas permitiram a eclosão de energias vitais há muito reprimidas e testemunharam o povo acordando as suas heranças de humanidade e civilizações, para refundar a civilização tropical, herdeira de mil povos e de mil culturas, reunidas sob o signo da generosidade e da brasilidade.
Este movimento, aparentemente singelo, tem o significado de grande transformação, pois colocou um ponto final na Semana de Arte Moderna de 1922, a mais longa e penosa semana da nossa história. Se, em 1922 (época em que o povo já era pós-moderno e fazia o seu próprio renascimento cultural sob o signo da pluralidade e do sincretismo), a burguesia cafeeira paulista precisava de uma nação para legitimar-se como a locomotiva modernista-futurista do progresso (e da “ordem” elitista bem disfarçada no slogan da “desordem”), e pregava a violência da antropofagia fundadora, o novo processo, posto em movimento pelo MinC a partir de 2003, não precisou canibalizar uma nação para afirmar os seus enunciados espirituais, visto que apenas deixou fluir, ou canalizou, quando possível, a própria nação em movimento, em um ritual de comunhão em que o povo não mais canibaliza o universal para reafirmar o particular, mas aceita-se universal e recria o mundo na aldeia.
Não posso deixar de reconhecer a coragem com que foram enfrentados os privilégios e os preconceitos das elites. Não posso deixar de aplaudir a ação republicana com a qual foram democratizados os acessos aos meios de produção simbólica. Não posso deixar de reconhecer o esforço com que se lutou para que fosse legitimado o pacto federativo (constitucional) e fazer mais justa a distribuição dos recursos da nação para toda a nação, não apenas para uma região historicamente concentradora de rendas e privilégios.
Emerge deste processo histórico, rico e complexo, um Brasil que, reconhecendo-se plural – e, portanto, Brasis –, mais do que nunca se afirma como Brasil singular. Um Brasil que, reconhecendo-se como civilização nova, mais do que nunca se afirma como “encontro” de civilizações. Todas as tabas, todos os terreiros, todas as torres de marfins, todas as taperas, todas as academias, todas as tribos urbanas, todos os ritmos e todos os sonhos. Todas as culturas e todos os povos que se reinventaram Brasil. Identidade em construção.
Acredito mesmo que, no Reino do Juremá, lugar do além, onde ficam os santos-pecadores e os pajés que se encantam, Darcy Ribeiro deve estar comemorando em um cósmico Toré. Afinal, cumpre-se a sua profecia, e o Brasil anuncia-se como uma Roma Tardia, não apenas da neolatinidade, mas na magia reveladora das centenas de línguas e símbolos que nos decifra ao decifrar o mundo. Somos um enigma que desabrocha. Flor Universal.
Não é por acaso que tudo isto aconteceu na gestão de Luiz Inácio da Silva, um homem do povo, que foi legitimado pelo povo por meio do voto e, mundialmente, transformou-se em um símbolo da sabedoria deste mesmo povo, sem nem mesmo precisar ser um herói."
° Rosemberg Cariry nasceu em Cariri (CE). Filósofo de formação, estreou como cineasta em 1975. Já roteirizou, produziu e dirigiu documentários, curtas, médias e longa-metragens. Suas obras, marcadamente humanistas, lhe valeram diversos prêmios nacionais e internacionais
____________________
Informações do Departamento de Comunicação do MINC
"Gilberto Gil e Juca Ferreira chegaram ao Ministério da Cultura com uma proposta inovadora: fazer um do-in cultural nos pontos sensíveis das culturas da nação brasileira. Nestes oitos anos, fizeram muito mais do que inicialmente se propuseram, pois não apenas massagearam os pontos-chacras da nação brasileira, mas permitiram a eclosão de energias vitais há muito reprimidas e testemunharam o povo acordando as suas heranças de humanidade e civilizações, para refundar a civilização tropical, herdeira de mil povos e de mil culturas, reunidas sob o signo da generosidade e da brasilidade.
Este movimento, aparentemente singelo, tem o significado de grande transformação, pois colocou um ponto final na Semana de Arte Moderna de 1922, a mais longa e penosa semana da nossa história. Se, em 1922 (época em que o povo já era pós-moderno e fazia o seu próprio renascimento cultural sob o signo da pluralidade e do sincretismo), a burguesia cafeeira paulista precisava de uma nação para legitimar-se como a locomotiva modernista-futurista do progresso (e da “ordem” elitista bem disfarçada no slogan da “desordem”), e pregava a violência da antropofagia fundadora, o novo processo, posto em movimento pelo MinC a partir de 2003, não precisou canibalizar uma nação para afirmar os seus enunciados espirituais, visto que apenas deixou fluir, ou canalizou, quando possível, a própria nação em movimento, em um ritual de comunhão em que o povo não mais canibaliza o universal para reafirmar o particular, mas aceita-se universal e recria o mundo na aldeia.
Não posso deixar de reconhecer a coragem com que foram enfrentados os privilégios e os preconceitos das elites. Não posso deixar de aplaudir a ação republicana com a qual foram democratizados os acessos aos meios de produção simbólica. Não posso deixar de reconhecer o esforço com que se lutou para que fosse legitimado o pacto federativo (constitucional) e fazer mais justa a distribuição dos recursos da nação para toda a nação, não apenas para uma região historicamente concentradora de rendas e privilégios.
Emerge deste processo histórico, rico e complexo, um Brasil que, reconhecendo-se plural – e, portanto, Brasis –, mais do que nunca se afirma como Brasil singular. Um Brasil que, reconhecendo-se como civilização nova, mais do que nunca se afirma como “encontro” de civilizações. Todas as tabas, todos os terreiros, todas as torres de marfins, todas as taperas, todas as academias, todas as tribos urbanas, todos os ritmos e todos os sonhos. Todas as culturas e todos os povos que se reinventaram Brasil. Identidade em construção.
Acredito mesmo que, no Reino do Juremá, lugar do além, onde ficam os santos-pecadores e os pajés que se encantam, Darcy Ribeiro deve estar comemorando em um cósmico Toré. Afinal, cumpre-se a sua profecia, e o Brasil anuncia-se como uma Roma Tardia, não apenas da neolatinidade, mas na magia reveladora das centenas de línguas e símbolos que nos decifra ao decifrar o mundo. Somos um enigma que desabrocha. Flor Universal.
Não é por acaso que tudo isto aconteceu na gestão de Luiz Inácio da Silva, um homem do povo, que foi legitimado pelo povo por meio do voto e, mundialmente, transformou-se em um símbolo da sabedoria deste mesmo povo, sem nem mesmo precisar ser um herói."
° Rosemberg Cariry nasceu em Cariri (CE). Filósofo de formação, estreou como cineasta em 1975. Já roteirizou, produziu e dirigiu documentários, curtas, médias e longa-metragens. Suas obras, marcadamente humanistas, lhe valeram diversos prêmios nacionais e internacionais
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Informações do Departamento de Comunicação do MINC
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
políticas culturais do Governo Lula
trecho do texto " Políticas Culturais do Governo Lula: desafios do primeiro mandato e prioridade para um segundo", pesquisa que considero leitura fundamental para reflexão do ontem e do agora...dos fazeres culturais, pelos quais somos/fomos atores, quer gostemos de cultura e artes, ou não!
Por Paula Félix dos Reis
"Com a posse de Lula como presidente em 2003, que elegeu para ministro da
cultura o cantor e compositor baiano Gilberto Gil, um modelo de gestão cultural foi
proposto através de um Estado mais presente e participativo em comparação ao
“Estado-mínimo” defendido pelos governos anteriores que foram influenciados pela
perspectiva neoliberal especialmente nos anos 90.
Uma das visíveis diferenças está na proposição de ações a partir de uma discussão e definição conceitual para a cultura, neste caso tomada com base em sua dimensão antropológica, ou seja, tentando pensarem políticas culturais além das artes e as letras, incluindo “os modos de vida, os direitos humanos, os costumes e as crenças; a interdependência das políticas nos campos da cultura, da educação, das ciências e da comunicação; e a necessidade de levar em consideração a dimensão cultural do desenvolvimento”1.
Isaura Botelho compara a noção de cultura em suas dimensões antropológicas e sociológicas, atentando para o fato de que, em termos de política pública, o tipo de conceito adotado para uma administração exige estratégias e investimentos diferenciados. Segundo ela, na dimensão antropológica, “a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”(BOTELHO, 2001, p.3).
(...) Para as políticas públicas de cultura que se baseiam em dimensões antropológicas, são necessárias formulações que promovam mudanças nos “estilos de vida de cada um”, com uma “reorganização das estruturas sociais e uma distribuição de recursos econômicos”. Ainda exige uma articulação governamental com as demais áreas tais como educação, saúde, economia etc.
Por isso é um processo mais lento e mais difícil – inclusive na elaboração de ações e
na mensuração de seus resultados – em relação à dimensão sociológica, mais prática e
visível através de suas instituições, programas, projetos, financiamentos etc.
Dentre os principais desafios encontrados pelo ministério da cultura, quando
Gilberto Gil assumiu em 2003, podemos citar a necessidade do Ministério de reassumir
a sua função enquanto órgão responsável pela formulação de políticas culturais, tão
limitadas pelas leis de incentivo, que estavam sendo o principal instrumento de política cultural nos governos precedentes, especialmente nos dois mandados do presidente FHC.
Sabe-se que a primeira lei de incentivo fiscal foi criada no governo Sarney, em
1986, com o propósito de diminuir a intervenção do Estado tão presente no período da
ditadura. Mas não se pode ter uma política cultural reduzida a práticas de abatimento
fiscal, especialmente nos moldes atuais, que acabam concentrando recursos em áreas
culturais de maior visibilidade comercial e de imagem, além da concentração de
recursos em determinadas regiões do país.
Um outro ponto a ser observado no início do governo Lula é a existência de um
Ministério estabelecido, mas não institucionalizado. Estabelecido porque antes do
governo de Fernando Henrique Cardoso, o ministério foi criado, dissolvido e
apresentou 10 ministros em 10 anos: 5 na gestão Sarney (que criou o Ministério da
Cultura em 1985), 2 em Collor e 3 em Itamar. Somente na gestão de Fernando Henrique
o Ministério conseguiu manter um único ministro por 8 anos (Francisco Correa
Weffort).
Contudo, não foi uma gestão que conseguiu formar um ministério com
representatividade social e política. Talvez um dos motivos para essa falta de
articulação e diálogo do Ministério com a sociedade e com os outros setores
administrativos de Brasília tenha ocorrido pela centralização espacial (RJ e Brasília) e de recursos na região sudeste Daí tem-se que um dos motivos para a escolha de Gil como Ministro da Cultura foi uma alternativa pensada justamente para dar mais visibilidade ao Ministério."
_________________________________
Disponível em http://www.cult.ufba.br/enecult2007/PaulaFelix.pdf. Acesso em nov. 2010
Por Paula Félix dos Reis
"Com a posse de Lula como presidente em 2003, que elegeu para ministro da
cultura o cantor e compositor baiano Gilberto Gil, um modelo de gestão cultural foi
proposto através de um Estado mais presente e participativo em comparação ao
“Estado-mínimo” defendido pelos governos anteriores que foram influenciados pela
perspectiva neoliberal especialmente nos anos 90.
Uma das visíveis diferenças está na proposição de ações a partir de uma discussão e definição conceitual para a cultura, neste caso tomada com base em sua dimensão antropológica, ou seja, tentando pensarem políticas culturais além das artes e as letras, incluindo “os modos de vida, os direitos humanos, os costumes e as crenças; a interdependência das políticas nos campos da cultura, da educação, das ciências e da comunicação; e a necessidade de levar em consideração a dimensão cultural do desenvolvimento”1.
Isaura Botelho compara a noção de cultura em suas dimensões antropológicas e sociológicas, atentando para o fato de que, em termos de política pública, o tipo de conceito adotado para uma administração exige estratégias e investimentos diferenciados. Segundo ela, na dimensão antropológica, “a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”(BOTELHO, 2001, p.3).
(...) Para as políticas públicas de cultura que se baseiam em dimensões antropológicas, são necessárias formulações que promovam mudanças nos “estilos de vida de cada um”, com uma “reorganização das estruturas sociais e uma distribuição de recursos econômicos”. Ainda exige uma articulação governamental com as demais áreas tais como educação, saúde, economia etc.
Por isso é um processo mais lento e mais difícil – inclusive na elaboração de ações e
na mensuração de seus resultados – em relação à dimensão sociológica, mais prática e
visível através de suas instituições, programas, projetos, financiamentos etc.
Dentre os principais desafios encontrados pelo ministério da cultura, quando
Gilberto Gil assumiu em 2003, podemos citar a necessidade do Ministério de reassumir
a sua função enquanto órgão responsável pela formulação de políticas culturais, tão
limitadas pelas leis de incentivo, que estavam sendo o principal instrumento de política cultural nos governos precedentes, especialmente nos dois mandados do presidente FHC.
Sabe-se que a primeira lei de incentivo fiscal foi criada no governo Sarney, em
1986, com o propósito de diminuir a intervenção do Estado tão presente no período da
ditadura. Mas não se pode ter uma política cultural reduzida a práticas de abatimento
fiscal, especialmente nos moldes atuais, que acabam concentrando recursos em áreas
culturais de maior visibilidade comercial e de imagem, além da concentração de
recursos em determinadas regiões do país.
Um outro ponto a ser observado no início do governo Lula é a existência de um
Ministério estabelecido, mas não institucionalizado. Estabelecido porque antes do
governo de Fernando Henrique Cardoso, o ministério foi criado, dissolvido e
apresentou 10 ministros em 10 anos: 5 na gestão Sarney (que criou o Ministério da
Cultura em 1985), 2 em Collor e 3 em Itamar. Somente na gestão de Fernando Henrique
o Ministério conseguiu manter um único ministro por 8 anos (Francisco Correa
Weffort).
Contudo, não foi uma gestão que conseguiu formar um ministério com
representatividade social e política. Talvez um dos motivos para essa falta de
articulação e diálogo do Ministério com a sociedade e com os outros setores
administrativos de Brasília tenha ocorrido pela centralização espacial (RJ e Brasília) e de recursos na região sudeste Daí tem-se que um dos motivos para a escolha de Gil como Ministro da Cultura foi uma alternativa pensada justamente para dar mais visibilidade ao Ministério."
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Disponível em http://www.cult.ufba.br/enecult2007/PaulaFelix.pdf. Acesso em nov. 2010
domingo, 14 de novembro de 2010
direitos culturais fruto de evolução
"os direitos culturais são fruto de uma evolução da ideia e da prática dos direitos humanos." BERNARDO DA MATA MACHADO
O direito autoral foi o primeiro direito cultural internacionalmente estabelecido e, do ponto de vista jurídico, é o direito mais garantido, dentre todos os direitos culturais. No Brasil está regulamentado pela Lei nº 9.610/1998 (LDA), cuja reforma está sendo discutida desde 2007 e toma força maior agora em 2010, com a abertura de consulta pública.
Porque regem as relações de criação e utilização econômica das obras intelectuais, os direitos autorais estão presentes no nosso cotidiano. Mesmo sem saber, as pessoas lidam com tais direitos quando leem jornais, revistas, livros; acessam internet e baixam músicas, filmes. Seja numa metrópole, numa cidade de médio porte, no interior, na zona rural, as pessoas consomem bens culturais e raramente se despertam para o fato de que para a existência daquela obra há um criador e que a ele, são resguardados os direitos de propriedade intelectual.
Mesmo sendo de interesse de inúmeros profissionais (publicitários, jornalistas, músicos, escritores, atores, arquitetos, desenhistas, fotógrafos, artistas plásticos, editores, bailarinos, cantores), a sociedade acostumou a conviver com a má utilização das obras intelectuais e nem sempre buscar o amparo legal.
Muitos artistas não sabem como proceder para o registro de suas obras. Outros se enganam quando pensam que a proteção aos direitos autorais está vinculada a registros.
O direito autoral foi o primeiro direito cultural internacionalmente estabelecido e, do ponto de vista jurídico, é o direito mais garantido, dentre todos os direitos culturais. No Brasil está regulamentado pela Lei nº 9.610/1998 (LDA), cuja reforma está sendo discutida desde 2007 e toma força maior agora em 2010, com a abertura de consulta pública.
Porque regem as relações de criação e utilização econômica das obras intelectuais, os direitos autorais estão presentes no nosso cotidiano. Mesmo sem saber, as pessoas lidam com tais direitos quando leem jornais, revistas, livros; acessam internet e baixam músicas, filmes. Seja numa metrópole, numa cidade de médio porte, no interior, na zona rural, as pessoas consomem bens culturais e raramente se despertam para o fato de que para a existência daquela obra há um criador e que a ele, são resguardados os direitos de propriedade intelectual.
Mesmo sendo de interesse de inúmeros profissionais (publicitários, jornalistas, músicos, escritores, atores, arquitetos, desenhistas, fotógrafos, artistas plásticos, editores, bailarinos, cantores), a sociedade acostumou a conviver com a má utilização das obras intelectuais e nem sempre buscar o amparo legal.
Muitos artistas não sabem como proceder para o registro de suas obras. Outros se enganam quando pensam que a proteção aos direitos autorais está vinculada a registros.
sábado, 13 de novembro de 2010
leitura dramatizada no direito
Hoje foi o II Encontro com os alunos de direito do UNIPAM. Apesar da chuva, da véspera de feriado, um número bom compareceu. Uma nova integrante. Exercícios práticos. Breves apontamentos sobre Bertold Brecht, sobre análise textual.
Início da adaptação do roteiro do filme O CASO DOS IRMÃOS NAVES para o texto teatral. Quatro cenas foram preparadas e lidas pelos alunos. Divididos em grupos, os alunos escolheram as cenas e os personagens. Rapidamente fizeram um prévio ensaio, definiram a proposta (marcação, disposição)e apresentaram a Leitura Dramatizada. Foi muito bacana. Fiquei surpresa com o despojamento dos atores-leitores-jurídicos.
Daniel Magalhães, que no primeiro encontro se apresentou dizendo tímido, durante a leitura dramatizada, despertou emoção não só da platéia, mas de José Eustáquio que com ele contracenava. A voz de Daniel atingiu o imaginário de quem o assistiu ao interpretar o papel de Ana Rosa, mãe dos Irmãos Naves. Passou verdade. Comoveu. Despertou emoção.
No primeiro encontro, mal ouvíamos a voz de Kely. Hoje se apresentou leve, destemida. Voz suave e clara. Boa entonação. Participou da leitura da "Cena III" com Elaine e Sibele. Trabalharam sotaque, puseram "cor" nas falas. O trio da cena III teve um cuidado especial com marcação. Ficou ótimo. Interpretaram diversos personagens. Sibele demonstrou o "time" pra direção. Elaine, como disseram os colegas no primeiro encontro, é oradora nata.
Hoje Sarah também se revelou. E o papel de delegado ficou marcante. De forma espontânea trouxe gestos à fala. Contracenou com Vanusa e José Eustáquio. Tiveram boa sintonia no palco. Vanusa, quando os "espiei" ensaiando, me fez rir. Captou a malícia e ironia da personagem Floriza. Ficou natural. José Eustáquio se destaca pela desenvoltura.
Apesar de não conhecerem o texto por completo e utilizarem-se apenas de algumas cenas, os alunos souberam analisar, encontrar nuances dos personagens. Fizeram um trabalho digno de aplausos. Em tempo curto.
Ao final, tivemos uma "roda de prosa". Kely sugeriu que apresentassem o texto "sem o texto na mão". Decorado. Achei bacana o seu interesse. No entanto, para o momento, a intenção é de fato, da leitura dramatizada. Sarah fez um paralelo do trabalho que hoje fizeram com a "labuta forense". A lida com prazo curto, com a necessidade de mudanças de improvisações.
Os alunos que não conheciam o texto, ainda não o conhecem por completo, vão assistir ao filme. Optaram por continuar o processo de criação da Leitura Dramatizada de "O CASO DOS IRMÃOS NAVES".
O crescimento está acontecendo.... de forma espontânea...que gere bons frutos!
Início da adaptação do roteiro do filme O CASO DOS IRMÃOS NAVES para o texto teatral. Quatro cenas foram preparadas e lidas pelos alunos. Divididos em grupos, os alunos escolheram as cenas e os personagens. Rapidamente fizeram um prévio ensaio, definiram a proposta (marcação, disposição)e apresentaram a Leitura Dramatizada. Foi muito bacana. Fiquei surpresa com o despojamento dos atores-leitores-jurídicos.
Daniel Magalhães, que no primeiro encontro se apresentou dizendo tímido, durante a leitura dramatizada, despertou emoção não só da platéia, mas de José Eustáquio que com ele contracenava. A voz de Daniel atingiu o imaginário de quem o assistiu ao interpretar o papel de Ana Rosa, mãe dos Irmãos Naves. Passou verdade. Comoveu. Despertou emoção.
No primeiro encontro, mal ouvíamos a voz de Kely. Hoje se apresentou leve, destemida. Voz suave e clara. Boa entonação. Participou da leitura da "Cena III" com Elaine e Sibele. Trabalharam sotaque, puseram "cor" nas falas. O trio da cena III teve um cuidado especial com marcação. Ficou ótimo. Interpretaram diversos personagens. Sibele demonstrou o "time" pra direção. Elaine, como disseram os colegas no primeiro encontro, é oradora nata.
Hoje Sarah também se revelou. E o papel de delegado ficou marcante. De forma espontânea trouxe gestos à fala. Contracenou com Vanusa e José Eustáquio. Tiveram boa sintonia no palco. Vanusa, quando os "espiei" ensaiando, me fez rir. Captou a malícia e ironia da personagem Floriza. Ficou natural. José Eustáquio se destaca pela desenvoltura.
Apesar de não conhecerem o texto por completo e utilizarem-se apenas de algumas cenas, os alunos souberam analisar, encontrar nuances dos personagens. Fizeram um trabalho digno de aplausos. Em tempo curto.
Ao final, tivemos uma "roda de prosa". Kely sugeriu que apresentassem o texto "sem o texto na mão". Decorado. Achei bacana o seu interesse. No entanto, para o momento, a intenção é de fato, da leitura dramatizada. Sarah fez um paralelo do trabalho que hoje fizeram com a "labuta forense". A lida com prazo curto, com a necessidade de mudanças de improvisações.
Os alunos que não conheciam o texto, ainda não o conhecem por completo, vão assistir ao filme. Optaram por continuar o processo de criação da Leitura Dramatizada de "O CASO DOS IRMÃOS NAVES".
O crescimento está acontecendo.... de forma espontânea...que gere bons frutos!
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
teatro x formação jurídica
"A formação integral do jurista passa por seu contato com as artes, que possibilitam a lapidação do intelecto e do espírito, além do respeito à alteridade.
O teatro, particularmente, mostra sua excelência didática, por ser a arte que necessariamente se desenvolve de forma coletiva e que congrega, em potência, todas as demais"
__________________
por HUMBERTO CUNHA. Advogado, escritor, grande pensador sobre Direitos Culturais.
O teatro, particularmente, mostra sua excelência didática, por ser a arte que necessariamente se desenvolve de forma coletiva e que congrega, em potência, todas as demais"
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por HUMBERTO CUNHA. Advogado, escritor, grande pensador sobre Direitos Culturais.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
negro é a raiz da liberdade
O que acabo de ler, me encanto e compartilho. Escritos de Fabiana Cozza sobre a grande rainha do samba!
"Tenho pensado muito em Dona Ivone. Quero dizer a ela de minha saudade e por isso hoje escrevo dela e pra ela. Talvez fique feliz com um telefonema e pergunte “ô filha, você está bem? Cantando bastante?”.
Dona Ivone, nossa rainha, é uma esperança brotada e soprada pelos ventos do Brasil.
Algumas vezes segurei as mãos desta mulher que carrega coroa de ouro no peito. Já tive o prazer de conduzi-la ao palco e assistir sua luz colorir e arrastar um mundo à sua frente.
Numa das últimas vezes enxerguei o tempo caminhar junto dela. Uma sabedoria que vinha de longe. Sentada numa cadeira, cuidadosamente posicionada na coxia, ela aguardava sua vez de abrir a cortina.
“Está tudo bem Dona Ivone?”, disse.
“Essa minha perna filha é que não me ajuda. Hoje vai ser difícil”, confidenciou baixinho.
O roteiro avançava anunciando a hora, a estreia. Para essa rainha, o palco é rebento, começo, onde ela faz sua oração há mais de 50 anos.
Cheguei perto.
“Vamos Dona Ivone, tá na hora”. Levantamos Dona Ivone eu e Suely, sua produtora. Ela reclamou da dor e seguiu em passos lentos.
À beira do palco, atendeu aos tambores e chamou a África e todos os que partiram de lá e para lá retornaram. Tudo o que a molestava havia ficado pra trás neste instante.
“Negro é a raiz da liberdade, negro é a raiz da liberdade”, afirmou.
A plateia, em pé, entoava o hino com gratidão e amor e lançava flores imaginárias verde e branco imperial sobre a rainha.
Aos 89 anos, seu corpo generoso, sua ginga faceira, seus pés ancestrais, sua poesia, sorriso e alegria vivem como enamorados no coração de todos os que já participaram de um concerto desta senhora.
Penso em Dona Ivone e lembro-me do texto “Elas levam a vida nos cabelos” do escritor uruguaio Eduardo Galeano que fala sobre a fuga de negras escravas na costa do Suriname. Na parte final, ele escreve:
“(…) Antes de escapar, as escravas roubam grãos de arroz e de milho, pepitas de trigo, feijão e sementes de abóbora. Suas enormes cabeleiras viram celeiros. Quando chegam nos refúgios abertos na selva, as mulheres sacodem as cabeças e fecundam, assim, a terra livre.”
Dona Ivone, nossa rainha, é uma esperança brotada e soprada pelos ventos" (FABIANA COZZA EM 11.11.10 - 13h35)
_________________________________
Fabiana Cozza é a artista mais bela que já assisti no palco. Com maestria consagra música, dança, teatro. Puramente mágico! Cada movimento seu, um símbolo. Tive a sorte de presenciar em 2007, seu reencontro ancestral com Karu Torres, minha grande amiga, parceira de curso e projeções. Foi lindo! Após o show "Quando o Céu Clarear" no SESC Pinheiros-SP, com participação de Ivone Lara, assisti ao abraço das duas "irmãs de alma". Era o reencontro. No mundo das artes. "Karu, minha irmã, gosto de você de graça", Fabiana Cozza disse. Chamou um homem que estava por perto e prosseguiu "Pai, venha conhecer a Karu, não parece minha prima?". Karu já era membro da família. Antes de adentrarmos ao teatro, quando Karu procurou a produção para pegar nossos convites, eles brincaram dizendo que iam pra Belo Horizonte comer tutu em sua casa. Depois do abraço das duas irmãs, ficou selado o convite de Karu. De volta pro hotel, Karu, Poli e eu não falávamos de outra coisa que não fosse o show. Os olhos da Karu brilhavam, ela apenas acenava a cabeça como que recordando outras eras. Balançava a cabeça, pensava e repetia pra si mesma "gosto de você de graça". E comentava da primeira vez que a assistira em BH, quando foi acompanhar ao amigo Cristiano. ......Dois breves encontros para o reencontro. Poucos meses se passaram, Karú Torres, torna-se a produtora cultural em Minas da sua irmã Fabi, apelido carinhoso dado por ela à diva do samba.
"Tenho pensado muito em Dona Ivone. Quero dizer a ela de minha saudade e por isso hoje escrevo dela e pra ela. Talvez fique feliz com um telefonema e pergunte “ô filha, você está bem? Cantando bastante?”.
Dona Ivone, nossa rainha, é uma esperança brotada e soprada pelos ventos do Brasil.
Algumas vezes segurei as mãos desta mulher que carrega coroa de ouro no peito. Já tive o prazer de conduzi-la ao palco e assistir sua luz colorir e arrastar um mundo à sua frente.
Numa das últimas vezes enxerguei o tempo caminhar junto dela. Uma sabedoria que vinha de longe. Sentada numa cadeira, cuidadosamente posicionada na coxia, ela aguardava sua vez de abrir a cortina.
“Está tudo bem Dona Ivone?”, disse.
“Essa minha perna filha é que não me ajuda. Hoje vai ser difícil”, confidenciou baixinho.
O roteiro avançava anunciando a hora, a estreia. Para essa rainha, o palco é rebento, começo, onde ela faz sua oração há mais de 50 anos.
Cheguei perto.
“Vamos Dona Ivone, tá na hora”. Levantamos Dona Ivone eu e Suely, sua produtora. Ela reclamou da dor e seguiu em passos lentos.
À beira do palco, atendeu aos tambores e chamou a África e todos os que partiram de lá e para lá retornaram. Tudo o que a molestava havia ficado pra trás neste instante.
“Negro é a raiz da liberdade, negro é a raiz da liberdade”, afirmou.
A plateia, em pé, entoava o hino com gratidão e amor e lançava flores imaginárias verde e branco imperial sobre a rainha.
Aos 89 anos, seu corpo generoso, sua ginga faceira, seus pés ancestrais, sua poesia, sorriso e alegria vivem como enamorados no coração de todos os que já participaram de um concerto desta senhora.
Penso em Dona Ivone e lembro-me do texto “Elas levam a vida nos cabelos” do escritor uruguaio Eduardo Galeano que fala sobre a fuga de negras escravas na costa do Suriname. Na parte final, ele escreve:
“(…) Antes de escapar, as escravas roubam grãos de arroz e de milho, pepitas de trigo, feijão e sementes de abóbora. Suas enormes cabeleiras viram celeiros. Quando chegam nos refúgios abertos na selva, as mulheres sacodem as cabeças e fecundam, assim, a terra livre.”
Dona Ivone, nossa rainha, é uma esperança brotada e soprada pelos ventos" (FABIANA COZZA EM 11.11.10 - 13h35)
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Fabiana Cozza é a artista mais bela que já assisti no palco. Com maestria consagra música, dança, teatro. Puramente mágico! Cada movimento seu, um símbolo. Tive a sorte de presenciar em 2007, seu reencontro ancestral com Karu Torres, minha grande amiga, parceira de curso e projeções. Foi lindo! Após o show "Quando o Céu Clarear" no SESC Pinheiros-SP, com participação de Ivone Lara, assisti ao abraço das duas "irmãs de alma". Era o reencontro. No mundo das artes. "Karu, minha irmã, gosto de você de graça", Fabiana Cozza disse. Chamou um homem que estava por perto e prosseguiu "Pai, venha conhecer a Karu, não parece minha prima?". Karu já era membro da família. Antes de adentrarmos ao teatro, quando Karu procurou a produção para pegar nossos convites, eles brincaram dizendo que iam pra Belo Horizonte comer tutu em sua casa. Depois do abraço das duas irmãs, ficou selado o convite de Karu. De volta pro hotel, Karu, Poli e eu não falávamos de outra coisa que não fosse o show. Os olhos da Karu brilhavam, ela apenas acenava a cabeça como que recordando outras eras. Balançava a cabeça, pensava e repetia pra si mesma "gosto de você de graça". E comentava da primeira vez que a assistira em BH, quando foi acompanhar ao amigo Cristiano. ......Dois breves encontros para o reencontro. Poucos meses se passaram, Karú Torres, torna-se a produtora cultural em Minas da sua irmã Fabi, apelido carinhoso dado por ela à diva do samba.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
conquista para o setor cultural brasileiro
Grandiosa e importante conquista para o setor cultural brasileiro. Idéias e propostas apresentadas por Gilberto Gil e Juca Ferreira, Ministros da Cultura no governo Lula.
Transcrevo comunicação oficial do MINC acerca da aprovação no Senado do PNC (Plano Nacional de Cultura). Indiscutível os avanços da política cultural brasileira!
"Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.
Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor: “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”.
O que é o Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais
Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais."
_______________________________
da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
Transcrevo comunicação oficial do MINC acerca da aprovação no Senado do PNC (Plano Nacional de Cultura). Indiscutível os avanços da política cultural brasileira!
"Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.
Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor: “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”.
O que é o Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais
Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais."
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da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
o caso dos irmãos naves - do tribunal às artes (literatura, cinema, teatro)
Na cidade de Araguari-MG, em 1937, em plena ditadura militar, os irmãos Sebastião Naves e Joaquim Naves foram acusados,torturados e condenados por um crime que nunca existiu. O maior erro judiciário do Brasil!
Em 1960, o advogado João Alamy Filho publicou um livro intitulado “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”. É um relato do processo judiciário e dos fatos da época do julgamento. Contém cópias de documentos, atas, depoimentos de todos os personagens do caso real. Sua narrativa é recheada da memória emotiva dos depoentes. São relatos vivos capazes de mexer com o imaginário de quem os lê.
Em 1967, baseado nesta obra, e em reportagens, o cineasta Luis Sérgio Person e o co-roteirista Jean Claude Bernardet produziram o filme “O CASO DOS IRMÃOS NAVES – Chifre em Cabeça de Cavalo”. Um clássico do cinema brasileiro que traz um elenco primoroso: Juca de Oliveira, Raul Cortez, John Herbert, Anselmo Duarte, Lélia Abramo, Cacilda Lanuza e Sérgio Hingst. Ousados estes dois jovens que, em plena ditadura, utilizaram da sétima arte para criticar a justiça brasileira daquela época. Em 1968 “O CASO DOS IRMÃOS NAVES” é considerado o melhor filme do ano, e em 1972 faz grande sucesso em Nova Iorque, impressionando a crítica local.
É de praxe as faculdades de direito utilizarem o filme enquanto instrumento pedagógico.
Não se tratava apenas de relatar o “erro judicial” ocorrido nos anos 30 no interior de Minas Gerais. As relações com nosso presente social e político eram evidentes: a polícia tinha inventado uma falsa realidade pela tortura, e a tortura vinha sendo praticada no Brasil pelo regime militar. O julgamento dos Naves se deu no início do Estado Novo, com um judiciário submetido às novas autoridades, e no nosso presente a justiça tinha deixado de existir e se instalara um regime de violência e arbitrariedade. O filme seria absolutamente fiel aos fatos dos anos 30, mas se tornava uma metáfora política de nosso presente. Denunciaríamos a tortura e a arbitrariedade. (BERNARDERT: 2004, 9)
O caso real também serviu de inspiração para a montagem do espetáculo teatral “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”, pelo Grupo EmCena, sob direção de Thiago Scalia em 2006 (Araguari-MG). Da década de 60 até 2006, intervalo de tempo da produção do filme de Luis Person e da montagem teatral de Thiago Scalia, muitas mudanças ocorreram nos diversos setores (político, econômico, social, jurídico, educacional), mudanças históricas, dentre elas, a proclamação da Constituição Federal de 1988 e a declaração da garantia dos direitos humanos. O cenário da época teria sido o ponto de partida para a montagem?
Literatura, cinema, teatro, instrumentos utilizados para levar ao povo um acontecimento real, histórico, verossímel. A tentativa de um despertar sobre o abuso de poder, a precariedade do poder judiciário, a crueldade de uma época. O homem, a sociedade, suas leis, seus comportamentos. Através de olhares de artistas!
RESUMO DO CASO: Em Araguari-MG, em plena ditadura militar (1937), os irmãos Sebastião Naves e Joaquim Naves foram torturados e acusados por um Tenente de serem os responsáveis pela morte de Benedito Caetano que desaparecera levando consigo grande quantia em dinheiro. Presos, os irmãos são torturados, humilhados e forçados a confessarem um crime de latrocínio. A violência é estendida a seus familiares. Sua mãe, Dona Ana também é presa, violentada. Suas esposas são coagidas. Provas forjadas. A comunidade clama por justiça. O advogado João Alamy Filho se desperta para as injustiças cometidas e passa a defendê-los. Continuam presos. Vários Julgamentos. Condenação. Pena cumprida. Sebastião sai da prisão e encontra Benedito em Nova Ponte-MG. Joaquim Naves morre no asilo. Passados alguns anos, a família Naves é indenizada pelo Estado por erro judiciário - o maior da História Brasileira.
____________________________
REFERÊNCIAS
BERNADET, Jean-Claude; PERSON, Luis Sérgio. O Caso dos Irmãos Naves: chifre em cabeça de cavalo. Roteiro Original comentado por Jean Claude Bernardet. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Cultura – Fundação Padre Anchieta, 2004. 216 p.
FILHO, João Alamy. O Caso dos Irmãos Naves:O erro judiciário de Araguari . São Paulo: Círculo do Livro.
O CASO DOS IRMÃOS NAVES. Direção de Luis Sergio Person, roteiro de Jean Claude Bernardet, Brasil, 1967, DVD (92 min.), preto e branco.
Em 1960, o advogado João Alamy Filho publicou um livro intitulado “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”. É um relato do processo judiciário e dos fatos da época do julgamento. Contém cópias de documentos, atas, depoimentos de todos os personagens do caso real. Sua narrativa é recheada da memória emotiva dos depoentes. São relatos vivos capazes de mexer com o imaginário de quem os lê.
Em 1967, baseado nesta obra, e em reportagens, o cineasta Luis Sérgio Person e o co-roteirista Jean Claude Bernardet produziram o filme “O CASO DOS IRMÃOS NAVES – Chifre em Cabeça de Cavalo”. Um clássico do cinema brasileiro que traz um elenco primoroso: Juca de Oliveira, Raul Cortez, John Herbert, Anselmo Duarte, Lélia Abramo, Cacilda Lanuza e Sérgio Hingst. Ousados estes dois jovens que, em plena ditadura, utilizaram da sétima arte para criticar a justiça brasileira daquela época. Em 1968 “O CASO DOS IRMÃOS NAVES” é considerado o melhor filme do ano, e em 1972 faz grande sucesso em Nova Iorque, impressionando a crítica local.
É de praxe as faculdades de direito utilizarem o filme enquanto instrumento pedagógico.
Não se tratava apenas de relatar o “erro judicial” ocorrido nos anos 30 no interior de Minas Gerais. As relações com nosso presente social e político eram evidentes: a polícia tinha inventado uma falsa realidade pela tortura, e a tortura vinha sendo praticada no Brasil pelo regime militar. O julgamento dos Naves se deu no início do Estado Novo, com um judiciário submetido às novas autoridades, e no nosso presente a justiça tinha deixado de existir e se instalara um regime de violência e arbitrariedade. O filme seria absolutamente fiel aos fatos dos anos 30, mas se tornava uma metáfora política de nosso presente. Denunciaríamos a tortura e a arbitrariedade. (BERNARDERT: 2004, 9)
O caso real também serviu de inspiração para a montagem do espetáculo teatral “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”, pelo Grupo EmCena, sob direção de Thiago Scalia em 2006 (Araguari-MG). Da década de 60 até 2006, intervalo de tempo da produção do filme de Luis Person e da montagem teatral de Thiago Scalia, muitas mudanças ocorreram nos diversos setores (político, econômico, social, jurídico, educacional), mudanças históricas, dentre elas, a proclamação da Constituição Federal de 1988 e a declaração da garantia dos direitos humanos. O cenário da época teria sido o ponto de partida para a montagem?
Literatura, cinema, teatro, instrumentos utilizados para levar ao povo um acontecimento real, histórico, verossímel. A tentativa de um despertar sobre o abuso de poder, a precariedade do poder judiciário, a crueldade de uma época. O homem, a sociedade, suas leis, seus comportamentos. Através de olhares de artistas!
RESUMO DO CASO: Em Araguari-MG, em plena ditadura militar (1937), os irmãos Sebastião Naves e Joaquim Naves foram torturados e acusados por um Tenente de serem os responsáveis pela morte de Benedito Caetano que desaparecera levando consigo grande quantia em dinheiro. Presos, os irmãos são torturados, humilhados e forçados a confessarem um crime de latrocínio. A violência é estendida a seus familiares. Sua mãe, Dona Ana também é presa, violentada. Suas esposas são coagidas. Provas forjadas. A comunidade clama por justiça. O advogado João Alamy Filho se desperta para as injustiças cometidas e passa a defendê-los. Continuam presos. Vários Julgamentos. Condenação. Pena cumprida. Sebastião sai da prisão e encontra Benedito em Nova Ponte-MG. Joaquim Naves morre no asilo. Passados alguns anos, a família Naves é indenizada pelo Estado por erro judiciário - o maior da História Brasileira.
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REFERÊNCIAS
BERNADET, Jean-Claude; PERSON, Luis Sérgio. O Caso dos Irmãos Naves: chifre em cabeça de cavalo. Roteiro Original comentado por Jean Claude Bernardet. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Cultura – Fundação Padre Anchieta, 2004. 216 p.
FILHO, João Alamy. O Caso dos Irmãos Naves:O erro judiciário de Araguari . São Paulo: Círculo do Livro.
O CASO DOS IRMÃOS NAVES. Direção de Luis Sergio Person, roteiro de Jean Claude Bernardet, Brasil, 1967, DVD (92 min.), preto e branco.
domingo, 7 de novembro de 2010
diálogo
Direito e teatro se comunicam. O direito conduz o homem em sociedade. O teatro reflete um contexto histórico, relações sociais desse próprio homem conduzido pelas leis. O direito dita regras do homem (da vida) em sociedade. O teatro retrata a própria vida em sociedade (guiada pelas leis).
Direito e Teatro, cada qual a sua forma, lida com o conflito humano, comunica-se com a sociedade e tenta o aperfeiçoamento para a sua transformação. No direito, a busca da justiça é o meio em que a transformação humana é o fim. O teatro por si só é transformador.
A ideia de tentar levar para o mundo jurídico a “consciência” de que imensa é a contribuição das artes cênicas para o cotidiano forense, nasceu em 2005, quando do I Curso de Pós-Graduação em Interpretação Teatral pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Sob orientação de Luiz Humberto Arantes Martins, a investigação sobre o diálogo entre o Direito e o Teatro se iniciou e culminou nos escritos intitulados "TEATRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - PALCO E PLATEIA - DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E O TEATRO", trabalho selecionado para ser apresentado no I Seminário de Direito e Literatura pelo curso de pós-graduação em Direito da PUC-MG (2006).
Das ideias, a prática. E uma busca que era pessoal, com a finalidade única de aprofundar a pesquisa, se estendeu para uma busca maior, coletiva, a de tentar contribuir para a formação dos operadores jurídicos, através do conhecimento teatral. O pontapé para a "aplicabilidade" da teoria na prática, se deu em agosto de 2010, nos corredores do fórum de Patos de Minas, quando acompanhando as amigas Maria Lúcia Gonçalves, Helen Dy Paula Gonçaves e Laís Marques, reencontrei o amigo-colega de faculdade Abelardo Medeiros Mota, hoje coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito do UNIPAM (Patos de Minas-MG). De uma simples e rápida conversa, nasce o Projeto Cultural TEATRANDO NO DIREITO apresentado ao professor Leonardo Caixeta (diretor do referido curso) e aprovado com muito incentivo. Inicia-se assim, em outubro de 2010, através de oficinas teatrais ministradas para os alunos de Direito do UNIPAM, o TEATRANDO NO DIREITO.
Durante a pesquisa na UFU, contatei a FAAP, que traz na grade curricular do Direito, a disciplina de teatro. Após a defesa de monografia, Luiz Humberto me "presenteou" com o contato de Zé Henrique, um dos idealizadores do Projeto "Teatro na Justiça" da EMERJ. Tão feliz fiquei pela "conexão" de assuntos afins, pela sua receptividade e generosidade em conversar comigo. Sua primeira resposta a mim, foi "temos muito pra conversar sobre o Direito e o Teatro". Ele e Sílvia Monte já percorriam caminho desde 1999. Eu não sabia! Em dezembro de 2008, Sílvia Monte me permitiu acompanhar o processo de criaçaõ de "o Bilontra", mas por motivos outros, não pude ir. Zé Henrique me enviou pelo correio catálogos sobre o Projeto, que não só guardo com carinho, mas repasso para os meus, para o repasse de conhecimento e também como prova do que deu certo e de que eu não pensava sozinha.
Os paradigmas estão sendo quebrados. A aceitação do Teatro no Direito está acontecendo. É trabalho de formiguinha, mas acontece. Floresce! Ana Cristina Barbosa, levou a proposta TEATRANDO NO DIREITO até o Curso de Direito da FACTU de Unaí. O professor Edgar Elias, coordenador do curso, muito me surpreendeu com um telefonema, dizendo da sua curiosidade e se aceitávamos o convite para participarmos do IV Encontro de Pesquisas Jurídicas, como forma de apresentar o projeto aos alunos, ao Curso. Fico contente com a "rede" que se forma, com os "pensamentos" que se conectam a partir de um despertar. Espero que outros olhares para o teatro possam se dar pelas "lentes" do Direito. O auto-conhecimento, sabemos, é a mola propulsora para qualquer avanço. E o teatro propicia isso, o desmascaramento. Que caiam os véus!
Obrigada aos alunos participantes, pela prontidão. Ao mestre Leonardo e ao estimado Abelardo, pela aposta no trabalho e por "enxergarem além do que os olhos podem ver". À Helen dy Paula e Tininha Barbosa, por integrarem a equipe de produção e compartilharem saberes e fazeres. Á Consuelo Nepomuceno, coordenadora do NAC (Núcleo de Arte e Cultura do UNIPAM), pela oportunidade. Aos caros poetas-jurídicos Jefferson Neto e Ricardo Carvalho, ao grande artista Flávio Campos, ao sábio jornalista Cabo Jô, pela torcida e por terem acreditado na "materialização" desse diálogo, ainda num momento em que era um "mundo" impossível e que, em resposta às buscas, eu apenas ouvia "o que é que tem a ver direito com o teatro?". E é claro, ao Luiz Humberto, por ter sido meu guia. Na sua condição de professor-orientador, foi quem possibilitou os primeiros passos da pesquisa, do caminhar. A luz! Ao invés de censurar, ele indicava os livros, me instigava a pensar e sempre dizia "você está no caminho certo".
Obrigada pelos que agora se "formam" plateia!
Sejam todos bem-vindos nesse "diálogo" que cada vez mais se forma, transforma e desperta novas possibilidades e escolhas.
Direito e Teatro, cada qual a sua forma, lida com o conflito humano, comunica-se com a sociedade e tenta o aperfeiçoamento para a sua transformação. No direito, a busca da justiça é o meio em que a transformação humana é o fim. O teatro por si só é transformador.
A ideia de tentar levar para o mundo jurídico a “consciência” de que imensa é a contribuição das artes cênicas para o cotidiano forense, nasceu em 2005, quando do I Curso de Pós-Graduação em Interpretação Teatral pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Sob orientação de Luiz Humberto Arantes Martins, a investigação sobre o diálogo entre o Direito e o Teatro se iniciou e culminou nos escritos intitulados "TEATRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - PALCO E PLATEIA - DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E O TEATRO", trabalho selecionado para ser apresentado no I Seminário de Direito e Literatura pelo curso de pós-graduação em Direito da PUC-MG (2006).
Das ideias, a prática. E uma busca que era pessoal, com a finalidade única de aprofundar a pesquisa, se estendeu para uma busca maior, coletiva, a de tentar contribuir para a formação dos operadores jurídicos, através do conhecimento teatral. O pontapé para a "aplicabilidade" da teoria na prática, se deu em agosto de 2010, nos corredores do fórum de Patos de Minas, quando acompanhando as amigas Maria Lúcia Gonçalves, Helen Dy Paula Gonçaves e Laís Marques, reencontrei o amigo-colega de faculdade Abelardo Medeiros Mota, hoje coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito do UNIPAM (Patos de Minas-MG). De uma simples e rápida conversa, nasce o Projeto Cultural TEATRANDO NO DIREITO apresentado ao professor Leonardo Caixeta (diretor do referido curso) e aprovado com muito incentivo. Inicia-se assim, em outubro de 2010, através de oficinas teatrais ministradas para os alunos de Direito do UNIPAM, o TEATRANDO NO DIREITO.
Durante a pesquisa na UFU, contatei a FAAP, que traz na grade curricular do Direito, a disciplina de teatro. Após a defesa de monografia, Luiz Humberto me "presenteou" com o contato de Zé Henrique, um dos idealizadores do Projeto "Teatro na Justiça" da EMERJ. Tão feliz fiquei pela "conexão" de assuntos afins, pela sua receptividade e generosidade em conversar comigo. Sua primeira resposta a mim, foi "temos muito pra conversar sobre o Direito e o Teatro". Ele e Sílvia Monte já percorriam caminho desde 1999. Eu não sabia! Em dezembro de 2008, Sílvia Monte me permitiu acompanhar o processo de criaçaõ de "o Bilontra", mas por motivos outros, não pude ir. Zé Henrique me enviou pelo correio catálogos sobre o Projeto, que não só guardo com carinho, mas repasso para os meus, para o repasse de conhecimento e também como prova do que deu certo e de que eu não pensava sozinha.
Os paradigmas estão sendo quebrados. A aceitação do Teatro no Direito está acontecendo. É trabalho de formiguinha, mas acontece. Floresce! Ana Cristina Barbosa, levou a proposta TEATRANDO NO DIREITO até o Curso de Direito da FACTU de Unaí. O professor Edgar Elias, coordenador do curso, muito me surpreendeu com um telefonema, dizendo da sua curiosidade e se aceitávamos o convite para participarmos do IV Encontro de Pesquisas Jurídicas, como forma de apresentar o projeto aos alunos, ao Curso. Fico contente com a "rede" que se forma, com os "pensamentos" que se conectam a partir de um despertar. Espero que outros olhares para o teatro possam se dar pelas "lentes" do Direito. O auto-conhecimento, sabemos, é a mola propulsora para qualquer avanço. E o teatro propicia isso, o desmascaramento. Que caiam os véus!
Obrigada aos alunos participantes, pela prontidão. Ao mestre Leonardo e ao estimado Abelardo, pela aposta no trabalho e por "enxergarem além do que os olhos podem ver". À Helen dy Paula e Tininha Barbosa, por integrarem a equipe de produção e compartilharem saberes e fazeres. Á Consuelo Nepomuceno, coordenadora do NAC (Núcleo de Arte e Cultura do UNIPAM), pela oportunidade. Aos caros poetas-jurídicos Jefferson Neto e Ricardo Carvalho, ao grande artista Flávio Campos, ao sábio jornalista Cabo Jô, pela torcida e por terem acreditado na "materialização" desse diálogo, ainda num momento em que era um "mundo" impossível e que, em resposta às buscas, eu apenas ouvia "o que é que tem a ver direito com o teatro?". E é claro, ao Luiz Humberto, por ter sido meu guia. Na sua condição de professor-orientador, foi quem possibilitou os primeiros passos da pesquisa, do caminhar. A luz! Ao invés de censurar, ele indicava os livros, me instigava a pensar e sempre dizia "você está no caminho certo".
Obrigada pelos que agora se "formam" plateia!
Sejam todos bem-vindos nesse "diálogo" que cada vez mais se forma, transforma e desperta novas possibilidades e escolhas.
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